Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento é concedida para cônjuges de cidadãos italianos, tanto para casamentos entre homens e mulheres quanto para casamento de pessoas do mesmo gênero.

A partir do 1º de agosto de 2015 é obrigatório apresentar o pedido para obter a concessão da cidadania italiana por casamento diretamente no portal do “MINISTERO DELL’INTERNO”, exclusivamente online, dos requerentes cujos cônjuges italianos estejam regularmente inscritos no A.I.R.E, após 3 anos de casamento (contraído em Cartório). Nos termos da Lei nº 94, de 2009, este prazo é reduzido pela metade no caso de casal com filhos menores de idade.

A plataforma onde apresentar o pedido é exclusivamente em língua italiana. No pedido devem ser preenchidas aproximadamente 15 paginas e é preciso prestar muita atenção para não errar.

Lembramos também que a partir do dia 5 de dezembro de 2018 o conhecimento adequado do italiano é uma condição imprescindível para o reconhecimento da cidadania italiana. O nível estabelecido para a certificação não pode ser inferior ao correspondente B1 do Quadro Comum de Referência para o conhecimento das línguas. O título atestante o conhecimento da língua nível B1 deve ser anexado ao pedido apresentado no portal.

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Qual documentação é necessária para dar entrada no processo de cidadania por casamento?

Certidão de nascimento

Antecedentes criminais

O documento deve estar dentro do prazo de validade (90 dias) e ser apostilado no original e na tradução.

Antecedentes criminais de outros países

Se você morou em outros países este documento deverá ser apresentado em original, devidamente legalizado pelo Consulado italiano competente pelo local de emissão, com apostila e tradução para a língua italiana. As certidões têm validade de 6 (seis) meses a partir da data de emissão.

Comprovantes de pagamentos

Devem ser pagas 2 taxas. Uma de 250 € referente ao pedido de cidadania. Outra de 16 € referente a “marca da bollo“.

Documento de identidade

Uma cópia simples do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento) ou RG brasileiro emitido nos últimos 10 anos.

Certidão de casamento italiano

“ESTRATTO PER RIASSUNTO DAI REGISTRI DI MATRIMONIO”, em original, emitido pelo “Comune” italiano onde foi cadastrado o casamento do cônjuge.

Atestado língua nível B1

Atestado que comprova o conhecimento da língua italiana nível B1.

Uma vez preenchido o requerimento e ter anexado TODA a documentação acima citada, um documento de síntese será gerado pelo sistema, assim como o seu recibo de envio.

O requerente receberá posteriormente comunicação sobre a aceitação ou o indeferimento do pedido.

Posteriormente o requerente será convocado por este Consulado Geral à fim de entregar TODA A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL (já enviada eletronicamente) .

O prazo para a definição do processo de aquisição da cidadania italiana, de acordo com as disposições do artigo 9-ter da Lei 91/92, estabelecido pelo D.L. 04 Outubro 2018 nº113), é de 48 meses A PARTIR DA DATA DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO.

Por último o requerente receberá uma notificação oficial do Ministero degli Affari Esteri por carta registrada com A.R. e o interessado será convidado a comparecer na Sede deste Consulado Geral da Itália da sua jurisdição para prestar o necessário juramento, no prazo de 06 (seis) meses a contar da data do recebimento da notificação.

Se você precisa de ajuda nesse processo de cidadania italiana. Utilize o formulário abaixo para solicitar.